ELEITOS PARA 2017 EM POÇO FUNDO SÃO DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

A  Justiça Eleitoral promoveu, na tarde desta segunda-feira (5), a diplomação do  prefeito Renato Oliveira, do vice prefeito Nilson Silva,  dos vereadores Edésio Vasconcelos, Amaral do Olivar, Wladimir Corrêa, Airton Carvalho, Glauco Ferreira, Dário Fernandes, Márcio dos Quatis, Sargento Santana e Vado do Donato,  eleitos para o quadriênio 2017/2020 em Poço Fundo.  O evento, rápido e simples,  teve presidência da Juíza Eleitoral da Comarca gimirinense, Dra. Fernanda Machado de Moura Leite, e contou com a presença de autoridades diversas, além, claro, de parentes e amigos dos agraciados pelo voto popular.

Também receberam seus diplomas os suplentes Luciano Ferreira, Elbio Pinto, João do Belico, Waguinho e Xandão do Bar. Beth do Pio, atualmente vereadora mas suplente para a próxima legislatura, não pôde comparecer.

Os detalhes da cerimônia você confere nas próximas edições do grupo JPF.

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JUIZA CONVOCA POPULAÇÃO A SE MANIFESTAR CONTRA “LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE”

juiza-1A Juiza da Comarca de Poço Fundo, Fernanda Machado de Moura Leite, enviou à nossa reportagem um artigo no qual manifesta sua opinião contrária à aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, uma das mudanças impostas por deputados ao pacote anti-corrupção sugerido pelo Ministério Público e que foi colocado em pauta como um projeto de iniciativa popular. Para a magistrada, as mudanças são uma forma dos políticos acuarem e amedrontarem promotores e juízes que estão lutando contra os desvios de dinheiro público e outros crimes que afetam diretamente o cidadão de bem.

Confira o texto:

juiza-1A QUEM INTERESSA ACABAR COM O JUDICIÁRIO E COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Na madrugada do dia 30 de novembro, enquanto a nação estava enlutada em virtude da tragédia que vitimou jornalistas e jogadores de futebol do Chapecoense, os deputados, na surdina, votaram projeto de lei que pode refletir diretamente em VOCÊ, cidadão de bem que cumpre com todos os seus deveres perante à sociedade.
O referido projeto de lei, de iniciativa popular e que visava combater a corrupção em todos os poderes da República, foi completamente desvirtuado pelos Deputados Federais que simplesmente modificaram todos os dispositivos que pudessem, eventualmente e futuramente, incriminá-los. E, ainda, acrescentaram crime de abuso de autoridade. a ser cometido por Promotores e Juízes que estivessem legitimamente exercendo suas funções.
Dentre as hipóteses de crimes de abuso de autoridade que Juízes e Promotores passariam a praticar, podemos citar o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público de um crime praticado contra VOCÊ, cidadão. Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o Promotor da sua comarca denuncia o sujeito que supostamente praticou o crime. Pois bem. O Juiz então recebe a denúncia e determina a produção de provas. Se ao final, após terem sido colhidos os depoimentos, garantida a ampla defesa e o contraditório daquele acusado, o Juiz entender que restou comprovado que o réu praticou o crime, deverá condená-lo às penas da lei. É assim que funciona e sempre funcionou. Com todas as dificuldades que nós temos para investigar, processar e condenar, procuramos garantir que as pessoas que cometem crimes, respondam por eles, seja rico ou seja pobre.
É direito do acusado, em caso de condenação, recorrer a um Tribunal composto por Desembargadores que irão revisar aquela decisão. Geralmente, três Desembargadores analisam o recurso e podem manter ou reformar a decisão daquele Juiz, absolvendo o réu. Caso, de acordo com a nova lei, o Tribunal reforme a decisão, tanto o Promotor quando o Juiz de Primeira Instância estariam cometendo CRIME de abuso de autoridade! Ou seja, poderão perder o cargo e ainda indenizar o sujeito que foi processado porque VOCÊ, cidadão, foi vítima e as autoridades entenderam que ele realmente havia cometido crime contra VOCÊ.
Quais seriam as consequências? Promotores e Juízes acuados, com receio de denunciar e condenar o sujeito que te roubou, matou um ente querido, vendeu droga para seu filho, ameaçou alguém da sua filha, enfim, que está, de alguma forma, colocando a sociedade em risco. Quem não teria esse receio correndo o risco de perder seu cargo, sua vida funcional, ser preso e perder seus bens? Que espécie de Juízes teríamos nesse nosso país tão sofrido e tão carente de Justiça?
Qual o interesse que se encontra por trás dessa famigerada lei? Por que os políticos estão interessados em acuar e amedrontar os Juízes e Promotores? Porque a Justiça Brasileira está demonstrando que tem intenção de punir os corruptos, aqueles que usam e abusam do dinheiro público, do seu dinheiro.
Está muito claro que a Justiça Brasileira, incluindo Policias, Ministério Público e Juízes, tem intenção e está punindo todos, independentemente de partido político, classe social e situação financeira, que praticam crimes contra a população, desviando e apropriando-se de dinheiro público, ao invés de aplica-lo em melhorias na saúde, saneamento básico, escola para os seus filhos, segurança e tudo o que a Constituição Federal garante aos cidadãos.
E aí, você permitirá que essa lei seja aprovada no Senado Federal? Contamos com o seu apoio!

FERNANDA MACHADO DE MOURA LEITE, Juíza de Direito

LARÁPIOS FURTAM E DEPREDAM ESCOLA SUL MINEIRA

Bandidos  invadiram e promoveram uma grande destruição na Escola Municipal Sul Mineira, localizada no bairro Cachoeira Grande, em Poço Fundo, provavelmente na madrugada desta quinta-feira (30). Além de atos de vandalismo, com quebra de vidraças, destruição da cerca que protegia o espaço e móveis revirados, os meliantes também furtaram um freezer carregado de alimentos, máquina de lavar, botijões de gás, utensílios e até uma caixa de frutas.

Os funcionários da escola só perceberam que o crime havia sido cometido quando chegaram para trabalhar de manhã, e ficaram assustados, bem como os pequenos alunos da instituição.

Estamos acompanhando o caso.

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