* Matéria publicada na edição 513 do Jornal de Poço Fundo, no dia 4 de julho de 2020
A Prefeitura de Poço Fundo será contemplada com 114 cestas básicas para doar às famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). A iniciativa é uma das ações do Governo do Estado, em parceria com empresas privadas, que visa amenizar os efeitos da proliferação da doença em todos os municípios mineiros. A ação é parte integrante do projeto “Fazer o bem faz bem”, elaborado pela Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social). O cidadão interessado em ser contemplado pelo programa deverá procurar a Secretaria de Assistência Social local. Os kits poderão ser retirados por servidores do Executivo a partir do próximo dia 15 (quarta-feira), no Batalhão da Polícia Militar de Varginha.
De acordo com as informações apuradas pela reportagem do JPF, as 853 cidades do Estado de Minas Gerais serão beneficiadas com a concessão de cestas básicas, que deverão atender ao público prioritário de programas sociais, conforme critérios técnicos sociais e procedimentos de doações previstos pela Sedese.
O processo de concessão do benefício será estabelecido por meio de um Termo de Doação entre a Secretaria e o Município, devendo ser tramitado pelo SEI/MG (Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais), por meio de peticionamento eletrônico de usuário externo. A retirada das cestas básicas pelos representantes das prefeituras será feita de forma regionalizada em Batalhões da Policia Militar de Minas Gerais, parceira da Sedese nessa operação de ajuda humanitária, podendo ser realizada somente após a publicação do Termo de Doação no Diário Oficial do Estado. Os municípios serão responsáveis pelo carregamento, retirada e transporte das cestas, devendo providenciar veículo e quantidade de servidores compatíveis com a sua necessidade no prazo estabelecido, bem como pelo cumprimento das responsabilidades assumidas no documento a ser pactuado.
Para oficializar a liberação das cestas básicas, as prefeituras devem preencher os formulários e acompanhar os prazos, bem como as datas para retirar os kits.
Após tomar ciência da contemplação do município através do referido projeto, a reportagem do JPF entrou em contato com a Secretaria de Ação Social para apurar como andam os trâmites em Poço Fundo.
Em nota, a Assessoria de Comunicação do Executivo informou que os procedimentos necessários já estão sendo feitos, sob a coordenação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), e, assim que forem liberadas, as cestas básicas serão encaminhadas às famílias referenciadas.
