ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PODE TER ISENÇÃO DE IPTU

Uma Lei Municipal aprovada pela Câmara de Poço Fundo isenta do IPTU os lotes particulares que estejam em Àrea de Preservação Permanente. O anúncio foi feito pela Prefeitura, em nota assinada pelo Secretário de Fazenda Irajá Soares, nesta segunda-feira (27).
Para fazer jus ao benefício, o lote em questão não poderá ter nenhuma forma de intervenção humana, ou seja, as características da área a ser preservada devem ter mantidas as suas características naturais.
Vale lembrar que a cobrança do imposto sobre um setor de APP foi o principal motivo da reclamação de um lavrador em uma reunião, realizada na Câmara, em que se tentou explicar as mudanças. Por conta das respostas que ele havia obtido, como por exemplo de que seu terreno deveria ser doado à Prefeitura, a revolta foi geral, e até boletim de ocorrência foi registrado.
Os interessados em contar com essa isenção devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura, onde serão orientados quanto aos procedimentos necessários.

Terrenos em áreas protegidas por lei, como os que estão às margens do Rio Machadinho, por exemplo, estarão isentos do IPTU, desde que as características naturais tenham sido preservadas

AGRICULTOR ACUSA PREFEITURA DE INVADIR SUAS TERRAS PARA AMPLIAR ESCOLA

Pelo visto, a Prefeitura de Poço Fundo terá que enfrentar, nos próximos dias, mais uma batalha nas barras do tribunal. Um agricultor do bairro Barreiro acusa o Poder Executivo de invadir suas terras para ampliar o espaço da Escola Municipal Juca Alves.
De acordo com Ronaldo José Mendes (65 anos), as terras para a instituição de ensino foram doadas por seu sogro, há cerca de 50 anos, e desde então nunca houve qualquer problema, mesmo com uma familia se instalando no que seria propriedade da escola. O problema é que, exatamente na última semana, o setor de obras da Prefeitura, com a escritura em mãos, resolveu fazer uma nova medição do espaço e teria iniciado a contagem a partir do ponto errado. “Começaram a medir pelo menos de sete a dez metros à frente do ponto correto, e com isso entraram dentro da minha área de plantio, destruindo uma lavoura de milho que está acabando de nascer, e ainda já colocando cercas novas no local”, afirma o lavrador.
Fomos ao local nesta sexta-feira (24), e constatamos a falha no inicio das medições, com base no testemunho do morador vizinho da escola. Na Secretaria de Obras, no entanto, ninguém admite a falha. “Seguimos a escritura, que é a correta, e por isso não considero que tenhamos cometido algum erro”, disse o secretário José Marcos Magalhães.
O agricultor já contratou uma advogada, fez um boletim de ocorrência e pretende entrar com uma ação de reintegração de posse, além de solicitar a interrupção da construção da nova cerca por meio de uma liminar. “Mesmo que eles estivessem certos, não poderiam simplesmente destruir minha lavoura, sem nenhum aviso”.
Segundo informações da prefeitura, a assessoria jurídica já foi informada disso e já prepara a estratégia para defender a área.
Detalhes em nossas próximas edições do grupo JPF.

 

 

 

 

 

FIÉIS FAZEM PROCISSÃO DE MANHÃ E CHUVA VEM COM TUDO NA TARDE DE SEXTA-FEIRA

Pelo que parece, os céus ouviram as preces dos poço-fundenses, feitas durante uma pequena procissão na manhã desta sexta-feira (24). Uma forte chuva caiu sobre a cidade no final desta tarde, com volume muito maior que o previsto pela meteorologia, que era de 2mm.
O vento causou alguns estragos, como a queda de uma árvore na residência do Anísio (do café), onde antes funcionava o Lua Bar. Felizmente, ninguém se feriu e os prejuízos foram mínimos.
Nas ruas, as enxurradas foram bem mais fortes que as das últimas precipitações, e a famosa “enchente da junção” voltou a ocorrer, só que desta vez, ao invés de reclamações, houve comemorações.
Nossa reportagem resolveu sair para as ruas, a fim de acompanhar de perto o fenômeno tão desejado pelo povo, e ainda teve que encarar uma rápida chuva de granizo, por sorte com pedras bem pequenas e quase invisíveis, mas valeu a pena.
Ainda assim, os índices continuam baixos, e é preciso muito mais que tormentas como essa para fazer as coisas voltarem ao normal… Esperamos que isso não demore a acontecer…
Confira no vídeo abaixo como foi a tempestade.